“Se encontrares o Direito em oposição à Justiça, luta pela Justiça!”

A turma de 2011.2 da Faculdade de Direito do Recife se auto-impôs um nome interessante. Era algo como “o teu dever é lutar pelo Direito; mas se algum dia encontrares o Direito em oposição à Justiça, luta pela Justiça”. O nome é longo e, por conta disso, perde um pouco da sua força de moto; no entanto, é sucinto o suficiente para ser lembrado e expressa uma verdade que deveria estar bem gravada na mente dos bacharéis de direitos que saem das nossas faculdades.

Se o Direito estiver em oposição à Justiça, luta pela Justiça! Pode existir um direito que seja injusto? De acordo com Santo Tomás, a lei positiva que esteja em desacordo com a lei natural já não é lei, e sim corrupção da lei (Summa, I-IIae, q. 95, a.2, resp.); e (mormente no ordenamento jurídico brasileiro) isto me parece infelizmente acontecer com alguma freqüência, nos nossos tempos em que Direito e Justiça foram desvinculados um do outro. Aliás, também sobre este nome da turma discorreu o orador; e terminou o seu discurso bradando que Direito e Justiça devem ser uma coisa só sim. E o brado teve particular importância porque, como fui informado, a primeira coisa que os alunos da FDR aprendem quando entram na Faculdade e estão pagando a cadeira de introdução ao estudo do Direito é, precisamente, que Direito é uma coisa e Justiça é outra, não devendo ser ambos confundidos. Ao final do curso, um aluno “rebelde” se insurgia contra este ensino dos seus primeiros mestres; e afirmava, ousadamente, que o Direito deve refletir a Justiça ao invés de tratá-La como uma estranha – como parecem querer alguns.

A coordenadora do curso lembrou da responsabilidade que estes novos bacharéis tinham para com a sociedade, que lhes proporcionara uma universidade “pública, gratuita e de qualidade”. À parte o chavão abusado pelos esquerdopatas que hoje se encontram no poder, eu senti um certo alívio ao vislumbrar os efeitos benéficos que uma turma de bacharéis com estas “idéias revolucionárias” (se é que o teor das palavras da cerimônia reflete a mentalidade da maior parte dos alunos da turma) pode provocar em uma sociedade. Que Deus os abençoe e os mantenha no reto exercício de sua profissão – tão necessário nos dias de hoje! E que o Justo Juiz ponha fim ao terrível divórcio entre Justiça e Direito que tanto mal já causou à nossa sociedade.

“Se encontrares o Direito em oposição à Justiça, luta pela Justiça!”