Antes da Idade Média, todos os povos admitiam a escravidão mais completa.
A Idade Média, sob o signo do Cristianismo, foi atenuando cada vez mais a idéia de escravidão do Direito Romano, e ao final do período praticamente não havia mais nenhuma forma de escravidão.
DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA:
1–Significado do termo “servo”
”’Servo’, na Idade Média, não tem o significado que a linguagem corrente dá à palavra em nossos dias. ‘Servir’ ou, como também se dizia, ‘ajudar’, ‘proteger’; é nestes termos muito simples que os mais antigos textos resumiam as obrigações recíprocas do vassalo e seu chefe. O liame jamais foi tão forte quanto no tempo em que os efeitos eram expressos de maneira mais vaga, e, em conseqüência, a mais compreensiva” (Marc Bloch, op. cit., p. 309).
“O termo ‘servo’ seguiu sendo corrente, mas designava outra coisa: servo era o ‘homem’ de alguém, isto é, o vassalo” (Georges Duby, op. cit., p. 43).
“Os escravos, os servos, como lhes chamam os dialetos vulgares, são só uma minoria entre os camponeses, por volta do ano 1000” (Georges Duby, op. cit., p. 16).
“Com freqüência um camponês livre se colocava voluntariamente em mãos de um senhor ... com o único fim de obter dele uma proteção jurídica e econômica, e gozar deste modo de uma segurança maior. Este processo continuou nos séculos seguintes” (Gerd Betz, professor em Brunswick, in “Historia de la Civilización Occidental”, Ed. Labor, Barcelona, 1966, p. 147).
“A onipotência aparente do senhor feudal tinha um limite: o costume, isto é, o conjunto dos usos antigos guardados na memória coletiva. Era um direito fluido, porque não era fixado por um texto escrito; era conhecido interrogando-se os mais velhos do povo, mas apesar disso se impunha a todos como uma legislação intocável” (Georges Duby, “Histoire de la Civilization Française”, p. 41). Mais sobre o Direito.
2–A Igreja eliminou na Cristandade medieval a escravidão pagã:
Iniciemos com uma interessante distinção de Paul Allard. Existiam dois tipos de escravidão: a das pessoas e a do trabalho. Segundo esse autor, a abolição da escravidão das pessoas já era uma obra “quase inteiramente terminada, ou pelo menos inteiramente preparada, antes da segunda metade do século VI”, ou seja, no início da Idade Média.
“Da escravidão não restou senão uma coisa: a obrigação de trabalhar para outros. Mas pouco a pouco também esta obrigação se transformou em uma regra fixa: o servo tornou-se senhor de seu trabalho, com a condição de ceder uma parte do ganho em benefício de seu senhor. Esta transformação não se consumou de modo uniforme: em alguns lugares veio rapidamente, e parece já estar estabelecida desde o século V; em outros, não se pode assinalar com certeza antes do século XI ou XII ...
Pode-se ainda constatar (na Itália e na Espanha) a presença de alguns escravos depois do século XIV; mas são fatos excepcionais, isolados, que não contradizem os resultados gerais por nós expostos” (Paul Allard, “Gli Schiavi Cristiani”, Libreria Editrice Fiorentina, 1916).
Por seu livro, Paul Allard recebeu de Mons. Nocelle a seguinte carta, escrita a mando de Pio IX: “Entre os numerosos benefícios que as sociedades humanas receberam da Religião Católica, é justo citar as transformações que trouxe à desventurada condição dos escravos, que por sua influência foi primeiramente mitigada, e depois pouco a pouco destruída e abolida.
E é por isso que S.S. Pio IX viu com prazer que V. Sa., em seu livro sobre os “Escravos Cristãos”, pôs às claras esse grande fato, e tributou à Igreja os louvores que lhe são devidos nesse ponto”.
“Depois do ano mil, a França medieval — salvo em suas fronteiras meridionais, em contato com o Islã, onde subsistia por toda a Idade Média um comércio de escravos alimentado pela pirataria — já não conheceu a servidão à maneira antiga, que rebaixava os homens à condição de animais” (Georges Duby, op. cit., p. 42).
“É indiscutível que a difusão das concepções cristãs ... fez com que se reconhecessem os direitos familiares dos servos” (Georges Duby, op. cit., p. 16).
“O cuidado pela salvação, particularmente agudo nas proximidades da morte, inclinava (os senhores) a ouvir a voz da Igreja, que, se não se levantava contra a servidão em si, fazia da libertação do escravo cristão uma obra de piedade por excelência” (Marc Bloch, “La Société Féodale”, p. 360).
3–O trabalho manual foi altamente dignificado
“Por outro lado, concede-se ao trabalho manual muito mais valor, devido à orientação religiosa determinada pelo Cristianismo.
Desde São Bento de Nursia o trabalho manual é um elemento essencial das regras monásticas” (Friedrich Heer, in “Historia de la Cultura Occidental”, p. 114).
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