Justiça de São Paulo anula nomeação de reitora da PUC-SP

Thiago Amorim: Estado Decreta Intervenção em Pontifícia Universidade Católica. A Igreja não pode cumprir os estatutos de suas instituições, segundo a justiça paulista. Leia mais.


A 4ª Vara Civil do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) anulou na quarta-feira (1º) a posse da reitora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Anna Maria Marques Cintra. Apesar de ter sido a terceira colocada na eleição para a reitoria, o grão-chanceler da PUC, o cardeal Dom Odilo Scherer, nomeou Anna Cintra para ocupar o cargo no fim do ano passado.

A Justiça entendeu que a medida adotada por Scherer foi arbitrária e ocorreu "em detrimento da comunidade universitária". Além de Anna Cintra, o vice José Eduardo Martinez também deverá perder o cargo, decidiu o juiz Anderson Cortez Mendes.

A ação foi movida pelo Centro Acadêmico 22 de agosto, da faculdade de direito. O juiz ainda determinou  ainda que o professor Marcos Tarciso Masseto ocupe o cargo de maneira interina, como indicado pelo Consun (Conselho Universitário) no fim do ano passado.

Resposta
Em nota, a PUC-SP e a Fundação São Paulo, mantenedora da universidade, disseram que ainda não foram notificadas da decisão.

"A reitora Anna Maria Marques Cintra continuará desempenhando normalmente suas funções e tão logo as partes sejam notificadas da decisão mencionada será interposto recurso de apelação endereçado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo", informa o texto.


Protestos
Após indicação do cardeal Dom Odilo, os estudantes decretaram greve e chegaram a ocupar a reitoria da instituição. À época, os alunos eram favoráveis à nomeação do primeiro colocado da lista, Dirceu de Mello, para a reitoria. Os professores da PUC-SP apoiaram a manifestação dos alunos.

Em reunião realizada em novembro, o Consun decidiu suspender temporariamente a homologação da lista tríplice com os três candidatos mais votados na eleição para a reitoria para evitar a posse de Anna Cintra.

Mesmo diante dos protestos e da decisão do conselho, o cardeal manteve o nome da professora, que passou a ser reitora da instituição. Em seguida, o centro acadêmico entrou na Justiça, que afastou Anna Cintra do cargo. Logo depois, outra decisão permitiu que ela voltasse à reitoria da PUC-SP.